Redução da Maioridade Penal: Porque sou a favor...

Imagem: Portal 25 Horas

Sinceramente achei que este assunto já estivesse resolvido só esperando o nosso congresso votar a pauta e reduzir essa maioridade para 16 anos. Estou surpreso com a quantidade de manifestação contra essa medida, com pessoas falando que essa solução é muito simplista para um problema muito complexo. O interessante é que, considerando as devidas proporções, também é simplista instituir cotas raciais nas universidades como parte da solução do racismo. Mas a medida está implantada.

Antes de dar a minha opinião, só queria situar 2 casos graves que me lembro bem:

Caso 1: Assaltante de 17 anos rouba o celular de um garoto em frente a sua casa. Depoisde pegar o celular dispara um tiro na cabeça do garoto, que morreu imediatamente.

Caso 2: Jovens em uma festa se aproveitam de uma jovem que está bêbada e a estupram. Tudo é filmado por um deles que coloca o vídeo no internet.

Famílias foram destruídas, vidas foram tiradas, para quem ficou vivo o desastre psicológico pode ser irreparável. Mas nos dois casos, como os criminosos são menores, isto é, legalmente menores, eles não foram presos e cumpriram no máximo um tempo na Fundação CASA.

Não existe limite de tempo de cadeia que consiga punir suficientemente uma pessoa que tirou deliberadamente a vida de outra. Para a família da vítima a punição será eterna, mesmo que o condenado cumpra 30 anos de cadeia, ainda está numa posição melhor do que a vítima e sua família. Agora isso é muito agravado quando o criminoso é menor de idade e nem fica preso. O sentimento de impunidade e injustiça é enorme e afeta toda a sociedade. Isso não pode ser aceitável.

A redução da maioridade penal sempre existe porque não há uma definição clara de quando uma pessoa pode responder pelos seus atos, considerando o desenvolvimento natural do ser humano. Uma pessoa não dorme adolescente e acorda adulto no dia seguinte. Isso é um processo. Mas como cada um tem um tempo e um desenvolvimento diferente, e legalmente é necessário um marco para isso, se determinou que 18 anos é o limite legal para se considerar uma pessoa adulta e total responsável pelos seus atos. Só que sempre que se determina uma linha de corte para algo que é um processo existem problemas. E essa caso não é diferente.

Na minha opinião, a questão não é reduzir a maioridade penal ou não, mas seria separar os crimes em que essa maioridade deve ser considerada. Nos exemplos acima, de assassinatos e estupros, os criminosos não deveriam recorrer a "saída" da maioridade para se safar. Mesmo um menor, com 14 ou 15 anos, que pega uma arma e atira em alguém deve responder totalmente pelo seu crime, independente de sua idade. O mesmo acontece para o grupo de jovens que estupraram a moça, eles sabiam exatamente o que estavam fazendo, não sendo possível imputar a nenhuma outra pessoa a responsabilidade pelos seus atos.  Tem alguém ligando para que idade eles tinham? Será que isso é atenuante para o que eles fizeram? 

Deveríamos estar discutindo para quais tipos de crime a a maioridade penal seria considerada, e para quais crimes essa maioridade não faria a diferença. Crimes contra a vida, além dos outros que são considerados hediondos, não deveriam considerar a idade do criminoso. A questão seria somente saber se ele agiu intencionalmente ou não. O que na nossa justiça se diferencia pelo crime doloso ou culposo, e já tem regras definidas para qualificar isso com as respectivas penas a serem aplicadas.

Acredito que se não existisse essa diferença entre maiores e menores para certos crimes. Muitos pensariam um segundo antes de puxar o gatilho. Porque hoje os "menores" nem pensam...

De qualquer maneira, alguma coisa precisa ser feita. Como já comentei, acredito que o ideal seria separa os tipos de crimes entre os que poderiam ou não considerar a maioridade penal. Mas como essa discussão nem começou e nem sei se existe outra pessoa que pense como eu, e portanto isso pode demorar muito ou sequer discutido. Nesse cenário, eu considero a redução da maioridade de forma geral como uma ação paliativa necessária para tentar melhorar o que temos hoje. Já seria melhor do que nada. Uma medida simplista para um problema complexo, como tantas outras medidas simplistas que tomamos para outros problemas. Melhor do que não fazer nada e esperar o problema complexo se resolver!!!

O Dragão na Minha Garagem - por Carl Sagan

Esse texto é o início do capítulo 10 do livro O Mundo Assombrado pelos Demônios, de Carl Sagan. Ele mostra como é fácil refutar uma afirmação de que existe um dragão invisível na garagem. Mas também nos faz pensar em quantas outras afirmações desse tipo são consideradas reais na nossa sociedade. 

Sutil e brilhante...segue o texto:

_____________

- Um dragão que cospe fogo pelas ventas vive na minha garagem.

Suponhamos (estou sugerindo uma abordagem de terapia de grupo proposta pelo psicólogo Richard Franklin) que eu lhe faça seriamente essa afirmação. Com certeza você irá querer verificá-la, ver por si mesmo. São inumeráveis as histórias de dragões no decorrer dos séculos, mas não há evidências reais. Que oportunidade!

- Mostre-me - você diz. Eu o levo até a minha garagem. Você olha para dentro e vê uma escada de mão, latas de tinta vazias, um velho triciclo, mas nada de dragão.

- Onde está o dragão? - você pergunta.

- Oh, está ali - respondo, acenando vagamente. - Esqueci de lhe dizer que é um dragão invisível.

Você propõe espalhar farinha no chão da garagem para tornar visíveis as pegadas do dragão.

- Boa idéia - digo eu -, mas esse dragão flutua no ar.

Então você quer usar um sensor infravermelho para detectar o fogo invisível.

- Boa idéia, mas o fogo invisível é também desprovido de calor.

Você quer borrifar o dragão com tinta para torná-lo visÌvel.

- Boa idéia, só que é um dragão incorpóreo e a tinta não vai aderir.

E assim por diante. Eu me oponho a todo teste físico que você propõe com uma explicação especial de por que não vai funcionar.

Ora, qual é a diferença entre um dragão invisível, incorpóreo, flutuante, que cospe fogo atérmico, e um dragão inexistente? Se não há como refutar a minha afirmação, se nenhum experimento concebível vale contra ela, o que significa dizer que o meu dragão existe? A sua incapacidade de invalidar a minha hipótese não é absolutamente a mesma coisa que provar a veracidade dela. Alegações que não podem ser testadas, afirmações imunes a refutações não possuem caráter verídico, seja qual for o valor que possam ter por nos inspirar ou estimular nosso sentimento de admiração. O que estou pedindo a você é tão-somente que, em face da ausência de evidências, acredite na minha palavra.

A única coisa que você realmente descobriu com a minha insistência de que há um dragão na minha garagem é que algo estranho está se passando na minha mente. Você se perguntaria, já que nenhum teste físico se aplica, o que me fez acreditar nisso. A possibilidade de que foi sonho ou alucinação passaria certamente pela sua cabeça. Mas, nesse caso, por que eu levo a história tão a sério? Talvez eu precise de ajuda. Pelo menos, talvez eu tenha subestimado seriamente a falibilidade humana.

Apesar de nenhum dos testes ter funcionado, imagine que você queira ser escrupulosamente liberal. Você não rejeita de imediato a noção de que há um dragão que cospe fogo na minha garagem. Apenas deixa a idéia cozinhando em banho-maria. As evidências presentes são fortemente contrárias a ela, mas, se surgirem novos dados, você está pronto a examiná-los para ver se são convincentes. Decerto não é correto da minha parte ficar ofendido por não acreditarem em mim; ou criticá-lo por ser chato e sem imaginação - só porque você apresentou o veredicto escocês de "não comprovado".

Imagine que as coisas tivessem acontecido de outra maneira. O dragão é invisível, certo, mas aparecem pegadas na farinha enquanto você observa. O seu detector infravermelho lê dados fora da escala. A tinta borrifada revela um espinhaço denteado oscilando à sua frente. Por mais cético que você pudesse ser a respeito da existência dos dragıes - ainda mais dragões invisíveis -, teria de reconhecer que existe alguma coisa no ar, e que de forma preliminar ela é compatível com um dragão invisível que cospe fogo pelas ventas.

Agora outro roteiro: vamos supor que não seja apenas eu. Vamos supor que vários conhecidos seus, inclusive pessoas que você tem certeza de que não se conhecem, lhe dizem que há dragões em suas garagens - mas, em todos os casos, a evidência é enlouquecedoramente impalpável. Todos nós admitimos nossa perturbação quando ficamos tomados por uma convicção tão estranha e tão mal sustentada pela evidência física. Nenhum de nós é lunático. Especulamos sobre o que isso significaria, caso dragões invisíveis estivessem realmente se escondendo nas garagens em todo o mundo, e nós, humanos, só agora estivéssemos percebendo. Eu gostaria que não fosse verdade, acredite. Mas talvez todos aqueles antigos mitos europeus e chineses sobre dragões não fossem mitos, afinal...

Motivo de satisfação, algumas pegadas compatíveis com o tamanho de um dragão são agora noticiadas. Mas elas nunca surgem quando um cético está observando. Outra explicação se apresenta: sob exame cuidadoso, parece claro que podem ter sido simuladas. Outro crente nos dragões aparece com um dedo queimado e atribui a queimadura a uma rara manifestação física do sopro ardente do animal. Porém, mais uma vez, existem outras possibilidades. Sabemos que há várias maneiras de queimar os dedos além do sopro dos dragões invisíveis. Essa "evidência" - por mais importante que seja para os defensores da existência do dragão - está longe de ser convincente. De novo, a única abordagem sensata é rejeitar em princípio a hipótese do dragão, manter-se receptivo a futuros dados físicos e perguntar-se qual poderia ser a razão para tantas pessoas aparentemente normais e sensatas partilharem a mesma delusão estranha.

Religião na Política: Errado, mas Comum!

Quantos erros você consegue achar na história abaixo:

Um pastor evangélico, com uma igreja lotada, começa a pedir dinheiro para uma benção especial. Para convencer os fiéis ele fala que existem anjos no altar que estão abençoando os que estão doando o dinheiro!!! Este mesmo pastor, em outro culto, afirma categorixamente que John Lennon foi morto como um castigo de Deus. Segundo ele, esse mesmo castigo foi aplicado aos Mamonas Assassinas.

E a igreja lotada...sempre...com todos concordando com ele!!!

Esse pastor, por algum motivo... decide se candidatar a um cargo no legislativo, e os fiéis de sua igreja votam nele, simplesmente porque ele é o "pastor"!!! Como são muito fiéis, ele é eleito com folga pelo partido que leva o termo "Cristão" no seu nome. Esse mesmo partido levou obviamente muitos outros votos de pessoas que simplesmente leram esse termo no seu nome!!!

O partido do governo federal entende que para fazer política e ter aliados é necessário dividir a gestão da máquina pública. Sendo assim ele começa a passar a gestão de ministério e outras entidade do governo para diversos partidos. Partidos mais relevantes levam um Ministério para administrar, os menos relevantes recebem Secretarias e Comissões. E quando o governo passa a gestão desses órgãos para um partido, é como se ele recebesse a senha da sala. Quem decide quem entra e quem sai agora é o partido e não o governo. O governo federal não consegue mais tirar pessoas indicadas por esses partidos, mesmo que eles sejam visivelmente incompetentes para o cargo.

Então, com essas regras estabelecidas, o governo passa a gestão da Comissão de Direitos Humanos para o tal partido Cristão. E esse partido indica o presidente dessa Comissão. Ele indica, mas na prática o que ocorre é uma votação interna para eleger o presidente. Mas como já está tudo acertado essa eleição é fake!!

Esse partido Cristão indica o Pastor que vê os anjos e odeia rock como presidente. 

A gritaria é geral, porque além de tudo, esse pastor tem diversas citações de racismo e homofobia que fazem a mera presença dele na Comissão de Direitos Humanos um piada de mal gosto, ainda pior como presidente.

Os protestos da sociedade pedem que ele saia da presidência dessa Comissão. Ele fala que só vai sair se outros políticos do partido do governo, que foram condenados pelo Mensalão, também saiam da Comissão  da Constituição e Justiça!!!

Depois dessa trucada parece que assunto esfriou. O pastor ainda saiu fortalecido porque agora ficou famoso. E na próxima eleição tenho certeza que vai levar voto de outros religiosos, mesmo de outras igrejas, porque a quantidade de pessoas que votam em pastores simplesmente porque são da igreja é enorme....

P.S.: Você já tinha contado quantos erros quando perdeu a conta?

Para quem ainda não viu, segue o vídeo dos "anjos no altar" (7:55), cheque pré datados, e outras coisas piores...